O site da Agasp-Brasil deu uma ótima notícia para a família garimpeira. O assunto diz respeito à montoeira. Confira:
Dinheiro da Caixa e da Casa da Moeda pode ser aplicado na exploração da montoeira
Foi de grande repercussão positiva no meio garimpeiro as ações empreendidas pela Coomigasp e pela Agasp Brasil juntos a representantes do governo federal e da justiça federal para que os mais de R$ 400 milhões que se encontram depositados na Caixa Econômica Federal, alem dos R$ 150 milhões que se encontram na Casa da Moeda, referentes aos sobras do ouro, prata e do paládio extraído no garimpo de Serra Pelada, sejam liberados e aplicados na exploração do ouro secundário da montoeira e outras áreas requeridas pela Coomigasp.
Até março, a Coomigasp irá apresentar ao governo um arrojado projeto de mineração da montoeira e espera que os recursos reclamados na justiça pela cooperativa sejam liberados. A liberação do dinheiro para estes fins não fere o teor da Lei 7.598 que veicula esses recursos para compra de equipamentos e manutenção do garimpo de Serra Pelada. Com esses recursos liberados a cooperativa dos garimpeiros poderá alavancar seus próprios projetos e ficar com 100% de tudo que encontrar sem ter que fazer parcerias como ocorreu no caso da área dos 100 hectares a onde ficou com a participação de apenas 25%.
Ontem mesmo foi dado o start para que o consultor da Coomigasp, Lauro Andrade Assunção, busque no mercado empresas especializadas para criar o projeto de mineração e da infra-estrutura específica para exploração do ouro da montoeira. A Coomigasp ira trabalhar com a meta de 90 dias para apresentar o projeto de mineralizaçao do ouro da montoeira ao governo federal. O projeto de viabilidade de exploração dos rejeitos de Serra Pelada deve ser analisado por uma comissão interministerial que envolverá técnicos do Ministério de Minas e Energia, Presidência da Republica e do Ministério do Planejamento.
Com essa possibilidade de ter a liberação dos recursos da sobra do ouro, prata e paládio que estão na CEF e no Casa da Moeda, muda totalmente o rumo de uma futura parceria que a cooperativa estava alinhavando com a sua atual parceira Colossus no que diz respeito aos 700 hectares. Como empresa de mineração a Coomigasp não terá nenhuma dificuldade em desenvolver a sua própria mina em cima da rica área dos 700 hectares e na área dos 123. Dinheiro terá. É só se habilitar para isso. É que todo garimpeiro espera.
Retrospecto
No dia anterior, o site da AgaspBrasil divulgou detalhes da reunião de lideranças garimpeiras com autoridades do governo Brasília para tratar do assunto da montoeira. Confira:
O governo federal e a justiça federal concordam na liberação dos mais de R$ 400 milhões que se encontram depositados na Caixa Econômica Federal, alem dos R$ 150 milhões que se encontram na Casa da Moeda, referentes aos sobras do ouro, prata e do paládio extraído no garimpo de Serra Pelada, se tais recursos forem destinados a lavra da montoeira a onde ainda existem 35 toneladas de ouro, cujo projeto pertence 100% aos garimpeiros sócios da Coomigasp e em outros projetos futuros da cooperativa.
As observações e pedidos neste sentido foram feitas na terça-feira (13) durante encontro em Brasília em que reuniu, representantes do governo federal, advogados, diretoria da cooperativa, representada pelo presidente Gesse Simão, e pelo chefe do departamento jurídico Jairo Leite, alem da direção nacional da Agasp Brasil. A maior dificuldade para a devolução do dinheiro está no fato da Lei 7.598 veicular esses recursos para a manutenção do garimpo de Serra Pelada. Como não existe mais a atividade garimpeira tanto a Caixa Econômica Federal como a casa da Moeda insistem no Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília pela não devolução do dinheiro.
Durante a reunião de ontem duas ações foram debatidas. A primeira delas era de que a Coomigasp deveria trabalhar junto ao Congresso Nacional, no sentido de que fosse criado um projeto de lei, dando novas atribuições a Lei 7.598, já que não existe mais a atividade garimpeira em Serra Pelada. “Esse seria o caminho mais longo e mais penoso para conseguir o êxito”, apontou o advogado Sérgio Couto que ajuizou em 1986 o processo 394-G/86 na justiça contra a Caixa Econômica, o qual levou a condenação a instituição financeira a pagar o que deve a Coomigasp. O que diz Sergio Couto tem sentido. O Congresso Nacional levou 12 anos para aprovar o Estatuto do Garimpeiro que tramitava desde 1997 no Senado e na Câmara.
O projeto de aposentadoria dos garimpeiros (PL-5229/2009) já se encontra a três anos na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara sem que tenha sido concluído o seu relatório. Desde o inicio de 2010 a presidência da Câmara empurra com a barriga para formar uma comissão especial para analisar a admissibilidade da PEC -405, que reinclui o direito da aposentadoria dos garimpeiros ao Regime Geral da Previdência. “Tentar por esse caminho é ver o dinheiro que a Caixa e o Banco Central deve a cooperativa daqui há 20 anos”, avaliou o grupo.
A estratégia mais rápida observada por todos é a que a Coomigasp possa desenvolver um grande projeto técnico e operacional para montar toda a infra-estrutura de lavra dos rejeitos do garimpo e do melechete concentrado na grande cava. A exploração da montoeira passa a ser uma atividade garimpeira. Dessa forma não exige modificação da lei e derruba de vez os argumentos dos advogados da Caixa de que o garimpo acabou e, que, por tanto, não deve nada a cooperativa. Em analises das pesquisas feitas em 2009 na montoeira apontam cerca de 35 toneladas de ouro que foram descartadas pelos garimpeiros quando o garimpo funcionava. Em analises anteriores feitas ainda na época do Curió, apontavam 15 toneladas misturadas ao melechete no fundo da cava. Quando foi feito o contrato com a Colossus ficou estabelecido que a empresa parceira ajudava a bancar as pesquisas , mas que a montoeira seria tocada pela priora Coomigasp.
A cooperativa não tem recursos para desenvolver um projeto mineral da montoeira. No ano passado Gesse Simão tentou uma parceria junto ao BNDS. Foi negado. A única forma de viabilizar o projeto é com os recursos da Caixa Econômica. Esse seria o único projeto que os garimpeiros terão 100% de participação, cujo repasse para cada um, seria bem mais alto do que os 25% que serão repassados pela SPCDM quando a mina de Serra Pelada começar a produção. Alem do mais, a Coomigasp pode também investir na sua área de 123 hectares, ou mesmo dos 700 hectares sem precisar fazer parceria com a Colossus. Esse conjunto de sugestões tem o apoio do Ministério de Minas e Energia e da própria Casa Civil da Presidência da Republica.
Fonte: Agasp-Brasil - Texto: Toni Duarte
